Barroso, novo presidente do STF, completou 10 anos como ministro da mais alta Corte do Brasil

Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Por Jornal Nacional 28/09/2023 21h25 Em junho, o novo presidente do Supremo completou 10 anos na Corte. Luís Roberto Barroso chegou ao STF - Supremo Tribunal Federal em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Barroso nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro, e tem 65 anos. É mestre pela Universidade de Yale e doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde também é professor titular de Direito Constitucional. Foi procurador do estado e fez carreira na advocacia. Como advogado, Barroso atuou em casos importantes no STF, como a proibição do nepotismo no Poder Judiciário e a defesa do reconhecimento de uniões homoafetivas no país. No Supremo, foi o relator do processo que limitou o foro privilegiado de autoridades públicas. No voto, Barroso afirmou que o foro irrestrito levava muitos processos à prescrição - quando a demora no julgamento extingue a punição. Na prática, o STF decidiu que deputados federais e senadores só seriam julgados na Corte por crimes praticados no exercício do mandato e relacionados à função exercida. “Resguardar com foro de prerrogativa um agente público por atos que ele praticou e que não tem nada que ver com a função para a qual se quer resguardar a sua independência viola o princípio da igualdade, porque é a atribuição de um privilégio. No exercício da função, ele terá proteção. A norma se destina a proteger a independência, e não a acobertar crimes que não guardem qualquer relação com o exercício do mandato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso em 2017. Luís Roberto Barroso também relatou outros processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão do PT e a validação das cotas raciais em concurso público. Durante o enfrentamento à pandemia da Covid, em 2020, o ministro suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais de populações vulneráveis. Também obrigou o governo federal a adotar medidas de proteção a saúde de povos indígenas. No ano seguinte, acolheu um pedido da oposição para determinar que o Senado instalasse uma CPI para investigar as ações e eventuais omissões do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O relatório final da CPI atribuiu ao então presidente e a ministros do governo o cometimento de diversos crimes. Barroso presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições municipais de 2020. O gabinete de Luís Roberto Barroso conta hoje com 910 processos. Em geral, esse acervo passa para o ministro que deixa a presidência do Supremo. Como a ex-presidente Rosa Weber vai se aposentar na semana que vem, os processos de Barroso ficarão com o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula. Mas o presidente do STF pode manter a relatoria de alguns casos. Barroso já decidiu que vai levar com ele pelo menos dois processos que tratam da população indígena.